Direito Civil/Direito Processual Civil/Direito do Consumidor/Contratos

A equipe de advogados atua em todas as áreas de direito civil e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária; cobrança e recuperação de créditos e bens; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais. A equipe de advogados oferece completa assessoria a negócios, de modo a evitar riscos e prejuízos aos clientes. Entre os serviços prestados está a elaboração de instrumentos particulares e públicos, que dão segurança, do princípio até a conclusão das transações, bem como defender os que se virem lesados em contratos já firmados.

O escritório oferece serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação e condomínios, por exemplo.

Na área de família e sucessões, oferecemos aconselhamento e procedimentos judiciais e extrajudiciais. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis, e também, nas áreas de disputa de guarda de filhos, adoções e visitação de menores; nos pedidos ou nas revisões de pensão alimentícia; em investigação de paternidade; em inventários e arrolamentos de bens, retificação de registros, alvarás, doações, testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.

Direito do Trabalho/Direito Processual do Trabalho

Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo - terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais; Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurídicas; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins; Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência;

Direito Previdenciário

Oferecemos análise de situações jurídicas, elaboração de pareceres, consultas verbais e prestação de serviços relacionados ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS: aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente, revisões, entre outros. Prestamos serviços tanto de consultoria como de contencioso administrativo ou judicial.

Direito Eleitoral

Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário.

Direito Administrativo/Consultoria Administrativa/Direito Público/Direito Municipal

Licitações e contratos; concursos públicos; processos administrativos; sindicância e inquérito administrativos; poder de polícia; estatuto de servidores; plano de cargos e salários; estrutura administrativa; análise da legislação; elaboração legislativa; execução fiscal; desapropriação; ação civil pública por atos de improbidade administrativa; defesa judicial de prefeitos e vereadores; assessoria jurídica municipal; outros temas afins.

Direito Penal/Direito Processual Penal

Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções; crimes de ordem tributária; queixas-crime; representações criminais; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais, entre outros.

Direito Notarial

Assessoria jurídica completa em operações imobiliárias, tais como, compra e venda, permuta, dação em pagamento, locação entre outras. Assessoria e consultoria jurídica em favor de clientes na lavratura de escrituras, procurações públicas, certidões e demais atos notariais e registrais. Atuação em processos de suscitação de dúvidas pela serventia e afins.

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